O universo digital já faz parte do dia a dia dos escritórios de advocacia. Hoje, além de transmitir dados e informações no ambiente eletrônico, o advogado é capaz de movimentar processos, peticionar, assinar peças e realizar uma série de andamentos através da internet.
Graças ao certificado digital, diversas operações cotidianas que antes exigiam a presença física do advogado, passaram a ser realizadas pela internet de forma segura. Com essa ferramenta, o advogado pode realizar uma série de atividades processuais diretamente do seu escritório, sem que haja o perigo de fraudes ou mesmo a violação de dados.
Embora o certificado seja bastante seguro do ponto de vista da tecnologia, na rotina de diversos escritórios, algumas práticas realizadas acabam colocando em risco essa ferramenta. Hoje, é muito comum encontrar nos escritórios de advocacia o compartilhamento do certificado digital entre diversos advogados e até estagiários.
Essa atividade, no entanto, é bastante arriscada, já que a própria legislação atribui ao dono do certificado toda a responsabilidade pelo seu uso e guarda.
A boa notícia é que alguns procedimentos e equipamentos tecnológicos já podem evitar esse tipo de prática, possibilitando que um mesmo certificado seja utilizado em diversos computadores diferentes. Isso faz com que o advogado titular não precise dar seu certificado à outro colega ou mesmo mudar de computador para trabalhar.
Quer saber como usar a mesma certificação digital em computadores diferentes?Então vale a pena conferir esse post!
O certificado digital e a advocacia
O certificado digital é um tipo de tecnologia que possibilita ao usuário se comunicar e realizar transações seguras através da internet. Ele funciona como uma espécie de credencial capaz de atestar tanto a identidade de máquinas e sites, quanto de pessoas físicas ou jurídicas.
Através da criptografia, o certificado digital garante a total autenticidade na transmissão dos documentos, além de assegurar a confidencialidade dos dados e das pessoas envolvidas.
No universo jurídico, com a implementação do processo eletrônico, o certificado digital tornou-se imprescindível para que advogados pudessem atuar de forma segura no meio digital. Porém, embora o certificado simbolize sim uma evolução e uma praticidade para o advogado, na prática muitos profissionais sabem que faltam ajustes para que essa ferramenta seja eficaz.
Hoje, é possível ver escritórios que param, simplesmente porque o certificado digital deixa de ser reconhecido, ou ainda, porque os sites dos tribunais pedem alguma atualização que o advogado não consegue fazer. Também é possível ver o compartilhamento de leitoras e até de certificados colocando em risco os seus titulares.
A tecnologia trouxe sim uma certa dependência para o setor, por isso é necessário contar com ferramentas que garantam a efetividade do sistema e também do certificado. E, ao contrário do que muitos profissionais pensam, não é preciso sair emprestando o certificado digital para outros colegas, ou viver trocando a leitora de máquinas.
Como usar a mesma certificação digital sem riscos
Todo o processo de obtenção do certificado digital é personalíssimo, ou seja, o advogado precisa comparecer pessoalmente na OAB para fornecer alguns dados e assim obter suas senhas de acesso. Além disso, para a emissão dos certificados, a OAB deve atender ao rigor dos procedimentos impostos pela ICP-Brasil, que supervisiona todas as entidades certificadoras.
Essas exigências fazem todo sentido, na medida em que o certificado digital possibilita que o advogado assine documentos e realize procedimentos com validade jurídica e, consequentemente, tenha responsabilidade sobre seus atos.
Caso o certificado digital seja transferido da posse de seu titular a um terceiro, o advogado usuário do certificado digital fica responsável por ele.
Logo, pressupõe-se que o advogado titular também será responsável por quaisquer erros que podem ocorrer durante o uso do certificado digital.
O ideal para que o profissional torne seu dia a dia mais prático com o uso do certificado digital é buscar uma ferramenta que integre seu sistema e possibilite que o certificado seja utilizado em diferentes máquinas. Isso faz com que o advogado não precise ficar mudando a leitora de computador a todo momento, ou ainda, precise fornecer seu certificado a outro colega, garantindo mais segurança para o seu dia a dia.
O uso do certificado digital no universo jurídico certamente representa um avanço. Por isso, o profissional deve sempre aproveitar de ferramentas que tornam seu dia a dia mais eficiente. Essas ferramentas garantem ao advogado mais produtividade e menos preocupação, permitindo que ele aproveite o que de melhor tem a tecnologia, ou seja, praticidade.
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